Rio de Janeiro
Foto: Ascom
19/09/2019
A Câmara do Rio realizou, na terça-feira (17), Debate Público promovido pela Comissão Especial, presidida pelo vereador Rafael Aloisio Freitas (MDB), com a finalidade de discutir, aperfeiçoar e implementar legislação atualizada para o licenciamento de mesas e cadeiras em áreas públicas para bares, restaurantes, cervejarias e outras atividades econômicas afins no município.
Para debater o assunto, foram convidados Dalila Brito, coordenadora de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda; Luiz Felipe dos Santos Gomes, da Secretaria de Desenvolvimento, Emprego e Inovação, representando o secretário Renato Moura; e representantes de diversos polos gastronômicos da cidade.
O vereador Rafael Aloisio Freitas abriu o debate lembrando que o objetivo é dialogar com comerciantes, diversos setores da população e pessoas interessadas em colaborar com o ordenamento da cidade. O parlamentar destacou a importância do setor na geração de emprego e renda e disse que é preciso união e esforço para pensar de forma estruturada o crescimento econômico da cidade. O primeiro convidado a falar foi Alexandre Blower, presidente do SindRio, que representa cerca de 11 mil estabelecimentos. Segundo ele, são gerados mais de 11 mil empregos diretos na cidade do Rio de Janeiro. "Somos o maior empregador de jovens de 18 a 24 anos e geramos R$ 350 milhões por ano apenas de ICMS. Por isso, não podemos ser prejudicados por uma legislação desatualizada e, de certa forma, injusta com os empresários", argumentou.
A coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Dalila Brito agradeceu a oportunidade e disse que essa troca de informações sobre o uso do espaço público é uma boa experiência e representa um avanço no equilíbrio dos interesses tanto do Poder Público como da sociedade. "Já é hora de nos colocarmos do lado do ordenamento da cidade que tem 7 milhões de habitantes. Precisamos estabelecer parâmetros para uma convivência fraterna e harmoniosa para todos", defendeu a coordenadora.
Ex-coordenador de Licenciamento e Fiscalização, Luiz Felipe Gomes disse que é evidente o enorme potencial turístico do Rio, mas é preciso cumprir a legislação para manter as calçadas e os espaços públicos ocupados de forma ordenada. "Discutir a convivência urbana é uma justa medida e a Administração Pública precisa conhecer o que é de interesse público, ou seja, pautar e priorizar o interesse público de forma sustentável", afirmou.
Todos os representantes presentes defenderam a atualização e o cumprimento da legislação com correção de alguns pontos que, segundo eles, inviabiliza a prosperidade do setor.
No encerramento do debate, o vereador Rafael Aloísio Freitas disse que anotou as principais reivindicações dos empresários e que o debate é o início para a construção de um caminho que visa ao crescimento econômico por meio de um consenso do que é melhor para a cidade.
A comissão é composta pelos vereadores Rafael Aloisio Freitas, Átila A. Nunes (MDB), Tânia Bastos (REPUBLICANOS), Marcelo Arar (PTB) e Tiãozinho do Jacaré (REPUBLICANOS).
